Embargos ambientais: o que são e como evitá-los

A emergência climática tem tornado ações de preservação e recuperação ambiental cada vez mais urgentes. Neste cenário, as empresas, especialmente relacionadas ao setor agroindustrial, precisam estar atentas ao cumprimento de regulamentações ambientais.

Uma das medidas punitivas aplicadas por órgãos reguladores para interromper atividades que causam degradação ao meio ambiente são os embargos ambientais. Esses embargos são fundamentais para proteger ecossistemas e garantir a sustentabilidade das operações industriais.

É importante destacar que a importância de evitar embargos ambientais vai além das multas e sanções. Afinal de contas, isso envolve a preservação do meio ambiente e a manutenção da reputação das empresas.

Entenda o que são os embargos ambientais, as causas e consequências de sua imposição e como as empresas podem adotar práticas sustentáveis para prevenir embargos.

O que são embargos ambientais?

Os embargos ambientais são medidas legais, baseadas em legislações como o Decreto n.º 6514/20081, que determinam a paralisação de atividades produtivas ou de desenvolvimento. O objetivo é cessar práticas que estejam degradando o meio ambiente ou violando a legislação ambiental. 

Essas medidas são geralmente aplicadas por órgãos reguladores como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), secretarias estaduais de meio ambiente, e outros órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.

O embargo pode ocorrer quando uma empresa não cumpre as normas ambientais vigentes, seja por poluir o solo, ar ou água, por desmatar áreas protegidas ou por operar sem as devidas licenças ambientais. 

Nestes casos ocorre uma ação de bloqueio, que pode ser temporária ou definitiva (dependendo da gravidade da infração), que impede a continuidade das atividades até que a situação seja regularizada. Essa paralisação visa não apenas a proteção dos ecossistemas afetados, mas também funciona como uma forma de garantir que as empresas assumam responsabilidade sobre seus impactos ambientais.

No Brasil, essa fiscalização é intensificada em áreas sensíveis, como a Amazônia e regiões de mata atlântica. No entanto, pode ser aplicada em qualquer região do país.

Quais as principais causas e consequências dos embargos ambientais?

Além dos exemplos que citados acima, existem diversas razões pelas quais um embargo ambiental pode ser aplicado. Entre as causas mais comuns estão:

• Desmatamento ilegal: a remoção de vegetação nativa sem autorização é uma das principais causas de embargos no Brasil. Regiões como a Amazônia são alvos constantes de embargos por desmatamento ilegal.

• Manejo inadequado de resíduos: empresas que não tratam adequadamente seus resíduos podem ser alvos de embargos. Isso inclui o descarte irregular de resíduos sólidos e efluentes que contaminam o solo, rios e lençois freáticos.

• Emissão descontrolada de gases de efeito estufa (GEE): as indústrias que não adotam tecnologias para mitigar suas emissões de GEE, contribuindo para o aquecimento global, também podem ser embargadas.

• Contaminação de solos e águas: a liberação de substâncias tóxicas no ambiente, especialmente em corpos d’água, pode causar danos irreversíveis ao ecossistema e resultar em embargos severos.

Principais consequências dos embargos ambientais

Os embargos ambientais podem gerar diversas consequências, tanto para as empresas envolvidas quanto para o meio ambiente e a sociedade como um todo. Entre as principais consequências estão:

• Prejuízos financeiros: a paralisação das atividades pode gerar grandes prejuízos financeiros para as empresas, como perda de contratos, demissões e dificuldades para retomar as operações.

• Dano à imagem: empresas que sofrem embargos podem ter sua imagem prejudicada perante o mercado e a sociedade, o que pode afetar sua reputação e capacidade de realizar negócios.

• Responsabilização civil e criminal: os responsáveis pelos danos ambientais podem ser responsabilizados civil e criminalmente, o que pode resultar em pagamento de indenizações e penas de prisão.

• Recuperação ambiental: em muitos casos, os embargos são acompanhados de exigências de recuperação ambiental, o que pode gerar custos adicionais para as empresas.

• Impactos sociais: os embargos podem afetar a vida de comunidades próximas, como perda de empregos e redução da renda.

• Proteção do meio ambiente: por outro lado, os embargos são essenciais para proteger o meio ambiente e garantir a qualidade de vida das futuras gerações.

Como evitar embargos ambientais?

Prevenir embargos ambientais requer uma abordagem proativa por parte das empresas, que devem adotar práticas sustentáveis e estar em conformidade com a legislação ambiental. 

Conheça algumas soluções que podem ser aplicadas. E o melhor: muitas das quais estão alinhadas às práticas promovidas pela Bioo:

Economia circular

Um dos pilares fundamentais para evitar embargos é a adoção de modelos de economia circular. Em vez de descartar resíduos, as empresas podem reaproveitá-los na forma de novos produtos ou insumos, como faz a Bioo ao transformar resíduos agroindustriais em biometano, fertilizantes orgânicos e dióxido de carbono em grau alimentício.

Tecnologias limpas

Investir em tecnologias que reduzem a emissão de poluentes é outra forma eficaz de evitar embargos. O tratamento adequado de efluentes, o controle de emissões atmosféricas e a gestão sustentável de resíduos são práticas essenciais. No setor agroindustrial, tecnologias como biodigestores para o tratamento de dejetos orgânicos podem ser uma solução eficaz.

Compliance ambiental

Criar e seguir programas de compliance ambiental que assegurem que a empresa está em conformidade com todas as normas e regulamentações ambientais é fundamental. Esses programas podem incluir auditorias ambientais regulares, a obtenção de licenças necessárias e a implementação de processos de controle interno para assegurar que a empresa está sempre conforme a legislação.

Treinamento e conscientização

As empresas devem investir no treinamento de seus colaboradores. Dessa forma, garantem que todos entendam a importância do cumprimento das normas ambientais e saibam como prevenir práticas que resultem em embargos.

Prevenir embargos ambientais é uma responsabilidade de todas as empresas que desejam se manter competitivas e socialmente responsáveis. A adoção de práticas sustentáveis, a conformidade com as leis ambientais e o investimento em tecnologias inovadoras são passos fundamentais para garantir que as atividades industriais não sejam interrompidas por sanções ambientais.

Além de cumprir a legislação, adotar práticas sustentáveis significa contribuir para a construção de um futuro mais equilibrado. Neste caso, o desenvolvimento econômico acontece em harmonia com a preservação dos recursos naturais.

A Bioo é um exemplo de empresa que pode auxiliar as indústrias a evitarem embargos, oferecendo soluções tecnológicas e práticas sustentáveis que asseguram a conformidade ambiental. Uma forma eficaz de mitigar os impactos ambientais é transformar resíduos em biometano e fertilizantes. Dessa forma é possível evitar o risco de sanções como embargos.

Se a sua empresa está em busca de soluções para evitar embargos ambientais e quer garantir que seus resíduos sejam transformados de forma segura e sustentável, entre em contato com a Bioo. Nossa plataforma oferece soluções que vão além da conformidade ambiental, promovendo a economia circular e contribuindo para um mundo mais limpo e sustentável.